Você sabia que quem tem doenças graves pode ter isenção total do Imposto de Renda sobre a aposentadoria, pensão ou reforma? Isso mesmo! A legislação brasileira garante esse direito, mas muitos aposentados e pensionistas continuam pagando imposto sem precisar!
Se você ou alguém da sua família possui uma doença grave, é hora de verificar se tem direito à isenção e até à restituição de valores pagos indevidamente.
A isenção do Imposto de Renda é concedida a aposentados, pensionistas e reformados que tenham sido diagnosticados com uma das seguintes doenças graves previstas na legislação:
Mesmo que a doença tenha sido diagnosticada após a aposentadoria, você ainda pode solicitar a isenção e o reembolso dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos!
A Lei 7.713/88 garante que aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves não precisam pagar Imposto de Renda sobre seus benefícios. Além disso, é possível pedir a devolução dos valores já pagos nos últimos cinco anos.
Muitos contribuintes não sabem desse direito e continuam pagando imposto desnecessariamente!