Diante da ausência de intimação de uma mulher para realização de perícia médica em processo que trata de concessão do […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de relatoria do ministro Humberto Martins, […]
O autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, interação social e comportamento. Para muitas pessoas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o pagamento de aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou […]