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INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a […]

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STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de […]

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STF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para tempo mínimo de aposentadoria

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Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o […]

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