Para assegurar um tratamento adequado às pessoas idosas no âmbito do Poder Judiciário e estabelecer diretrizes, princípios, objetivos e ações […]
Para TRF3, titular do plano VGBL tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88 A Terceira Turma do Tribunal […]
Tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, em sede de repercussão geral, reconhecendo o direito à […]
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “após […]
Sede Curitiba
R. Voluntários da Pátria, 400 - Sala 1101 - 11° Andar
Centro, Curitiba - PR, 80020-000
São Paulo - SP
Salvador - BA
Rio de Janeiro - RJ
Vitória - ES
Newsletter | Cadastre-se para receber!
