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Aposentadoria por Idade para Mulher em 2024

Com o advento da Reforma da Previdência de 2019, algumas regras para as aposentadorias e cálculo do benefício previdenciário da […]

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Proposta de Lei propõe Isentar Idosos de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária

  Uma medida legislativa em discussão na Câmara dos Deputados visa beneficiar os idosos, propondo isenção do Imposto de Renda […]

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Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido […]

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TNU fixa tese para garantir benefício assistencial para pessoas com deficiência internadas em hospitais.

Atendido os requisitos legais, a pessoa com deficiência, em situação de miserabilidade, internada em hospital ou estabelecimento congênere em razão […]

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