Artigos | Postado no dia: 9 abril, 2024

Pessoas com diagnóstico de esquizofrenia podem ter direito ao benefício do INSS!

Caracterizada pelo alto estigma social, especialmente pelos sintomas visíveis ela deixa de ser escutada, passa a ter suas opiniões anuladas, sofre com a desvalorização de sua imagem. Toda uma dinâmica que potencializa o isolamento, aumenta a tensão e a ansiedade, favorecendo que os sintomas se tornem mais reincidentes no portador de Esquizofrenia.

O estigma, se não combatido, pode criar um ciclo vicioso de alienação e discriminação dos pacientes, levando ao isolamento social, incapacidade para o trabalho, abuso de substâncias, mendicância ou excessiva institucionalização, os quais diminuem as chances de reinserção social.

Embora ainda não se compreenda a causa exata do desencadeamento da esquizofrenia, ela pode ser influenciada por fatores hereditários, ambientais e neuroquímicos, e se manifestar entre o início da adolescência e da vida adulta.

Sua descrição é Demência Precoce, Transtornos Esquizofrênicos, causando as seguintes delimitações:

Transtorno emocional grave de profundidade psicótica, caracteristicamente marcado por um afastamento da realidade com formação de delírios, alucinações, desequilíbrio emocional e comportamento regressivo.

Conforme a ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) e a OMS (Organização Mundial da Saúde), a esquizofrenia afeta mais de 20 milhões de pessoas no mundo.

Já no Brasil, essa doença prejudica a qualidade de vida de quase 2 milhões de indivíduos.

A patologia geralmente torna incapaz o indivíduo para o exercício de toda e qualquer atividade laborativa que lhe garanta mínimas condições de sustento, razão pela qual, a concessão do benefício garante uma melhor qualidade de vida ao acometido.

Segurados que convivem com o diagnóstico de esquizofrenia (CID F20) podem ter direito a benefícios previdenciários, desde que cumpram os critérios estipulados pela legislação previdenciária e pelo INSS.

Caso o paciente receba o diagnóstico de CID F20 e enfrente dificuldades para responder ao tratamento indicado, necessário considerar o pedido de concessão do benefício junto ao INSS.

A doença pode causar incapacidade parcial ou total, e, nos dois casos ela pode ser verificada pelo INSS, porém, só irá aposentar o contribuinte, caso ele esteja total e permanentemente incapacitado para o trabalho.

A aposentadoria por invalidez por esquizofrenia, necessita que o contribuinte fique total e permanentemente incapacitado para trabalhar em qualquer tipo de função, passando por perícia junto ao INSS.

Assim, caso você enfrente dificuldades no tratamento da esquizofrenia ou tenha algum familiar que apresente o diagnóstico, consulte um advogado de confiança, especialista em direito previdenciário, para conversar sobre a possibilidade de solicitar um benefício.

Existem três tipos de benefícios que podem ser aplicáveis à situação:

Aposentadoria por invalidez (para incapacidade permanente);

Auxílio-doença (para incapacidade temporária); e o

BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Lembrando que para as questões do INSS primeiramente é necessário a realização de processo administrativo, e em caso de indeferimento é possível o ajuizamento de processo judicial, desse modo, pode ser demorado e complexo, portanto, contar com a assistência de um advogado especialista é fundamental para aumentar as chances de sucesso e garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

Nosso escritório conta com mais de 21 anos de atendimento especializado aos segurados do INSS e dos principais fundos de pensão.

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