Categoria: Notícias

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TRF1 determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que […]

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TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a operadora de caixa com púrpura trombocitopênica idiopática

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio […]

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O STF julga ação sobre a correção do saldo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

Em decisão histórica, o STF julgou na data de ontem, 12/06/24, um dos processos mais aguardados pelos trabalhadores, no qual […]

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Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora […]

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