Categoria: Notícias

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TRF4 determina recalcular pensão por morte com uso da técnica de descarte

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto […]

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Idoso de 88 anos, vitíma de golpe, garante direito a ressarcimento de mais de R$ 59 mil

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso […]

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TRF1 determina a concessão de pensão a menor que vivia sob guarda de sua avó

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um menor de idade que […]

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TRF3 assegura auxílio por incapacidade temporária a operadora de caixa com púrpura trombocitopênica idiopática

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio […]

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