Categoria: Notícias

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O STF julga ação sobre a correção do saldo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

Em decisão histórica, o STF julgou na data de ontem, 12/06/24, um dos processos mais aguardados pelos trabalhadores, no qual […]

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Mulher com nanismo ganha na justiça direito a aposentadoria por incapacidade permanente

A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  a conceder aposentadoria por incapacidade permanente a uma moradora […]

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Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave é tema de debate na Semana Nacional dos Juizados Especiais

A Semana Nacional dos Juizados Especiais, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovida na 3ª Região pelo Gabinete […]

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Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho de 2024 a retomada do julgamento sobre a […]

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