Categoria: Notícias

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Tempo de espera para análise da perícia médica do benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país.

O segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que usou o Atestmed tem esperado por menos tempo para ter […]

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TST reafirma que a Justiça do Trabalho é quem deve julgar ação de reparação de perdas em aposentadoria complementar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação em […]

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Não é necessário contribuição urbana mínima para a concessão da aposentadoria por idade híbrida (rural e urbana)

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia […]

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TRF1 decide que aposentadoria por idade rural não é descaracterizada por tamanho da propriedade

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do […]

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