Categoria: Notícias

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Decisão judicial determina que o INSS conceda o benefício de prestação continuada a uma criança com TDAH

O Juiz da Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Teófilo Otoni (MG), proferiu decisão em que obriga o […]

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O Governo Federal disponibilizou plataforma on-line para famílias do Rio Grande do Sul se cadastrar e receber o Auxílio Reconstrução

O Governo Federal inicia nesta segunda-feira (20/5) a operacionalização do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100, em parcela única, destinado às […]

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Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – […]

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Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito […]

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