Categoria: Notícias

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STF Recusa Tese da Revisão da Vida Toda: Um Dia difícil para os Aposentados

Na data de ontem, 21/03/2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a revisão da vida toda. A decisão se […]

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Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

O apelante sustentou que houve falha no serviço prestado pela CEF, já que a instituição não negou a ocorrência da […]

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Proposta de Lei propõe Isentar Idosos de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária

  Uma medida legislativa em discussão na Câmara dos Deputados visa beneficiar os idosos, propondo isenção do Imposto de Renda […]

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Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido […]

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