Categoria: Notícias

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INSS é condenado a pagar danos morais a aposentado vivo declarado morto

O juiz Caio Souto Araújo, da 1ª Vara Federal de Serra (ES), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social […]

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Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário

A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento […]

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O Ministério da Previdência e o INSS estão antecipando os benefícios para famílias impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de […]

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Justiça Federal determina fornecimento de medicamento Zolgensma a menor de 2 anos, para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), doença hereditária rara e grave.

O juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, da 4ª Vara, concedeu a antecipação de tutela para o fornecimento do medicamento […]

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