Categoria: Notícias

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STF marca decisão final sobre a “Revisão da Vida Toda” do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou, novamente, para o dia 20 de março a decisão final sobre a “revisão da […]

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Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício

A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão […]

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SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia

União e o Estado do Paraná devem fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente menor de idade com condição […]

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Criança garante direito de receber parcelas do benefício por período anterior à data do requerimento

A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento da pensão por […]

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