Categoria: Notícias

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Proposta de Lei propõe Isentar Idosos de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária

  Uma medida legislativa em discussão na Câmara dos Deputados visa beneficiar os idosos, propondo isenção do Imposto de Renda […]

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Tempo de serviço prestado em empresa pública ou sociedade de economia mista deve ser contado apenas para efeito de aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença que julgou improcedente o pedido […]

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STF marca decisão final sobre a “Revisão da Vida Toda” do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou, novamente, para o dia 20 de março a decisão final sobre a “revisão da […]

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Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício

A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão […]

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