Categoria: Notícias

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Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “após […]

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Criança autista e idoso com demência garantem recebimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício […]

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“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas

A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos […]

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STF retoma julgamento da revisão da vida toda para aposentadorias do INSS; Moraes atende parte de recurso do INSS e AGU

O Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta sexta-feira os recursos protocolados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela […]

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