Categoria: Notícias

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Aposentada consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa

Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do […]

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Primeira Seção fixa tese sobre cálculo para readequação dos benefícios anteriores à Constituição de 1988

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.140 dos recursos repetitivos, definiu que, “para efeito de adequação […]

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INSS é condenado a implantar benefício de aposentadoria por idade em favor de um trabalhador rural no prazo de 30 dias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a um trabalhador rural aposentadoria rural por idade – […]

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Reconhecido o direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural

A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito de receber o benefício da pensão por morte. A decisão […]

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