Categoria: Notícias

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STJ determina manutenção de serviços essenciais durante greve do INSS

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto Nacional […]

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INSS tem 20 dias para pagar benefício assistencial à mulher que sofre de tendinite

A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada […]

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TJ/SP garante à criança o direito à pensão após o falecimento da avó

  A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível […]

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TRF6 determina fornecimento de medicamento para esclerose múltipla pela União

O desembargador federal Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), concedeu uma liminar determinando que a […]

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