Categoria: Notícias

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1ª Turma anula sentença que negou benefício à portadora de HIV por desconsiderar o estigma social

A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício […]

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TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do tempo em que um segurado […]

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TRF1 reconhece direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder pensão por morte à companheira […]

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O pagamento feito à empregada gestante afastada conforme a lei durante a pandemia não é considerado salário-maternidade

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de que sejam enquadrados como salário-maternidade os valores pagos […]

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