Artigos | Postado no dia: 5 agosto, 2024

Seu pedido foi negado pela Perícia do INSS? Saiba mais oque fazer.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder benefícios de natureza previdenciária e assistencial aos trabalhadores e suas famílias. Quando um segurado solicita um benefício, geralmente é necessário passar por uma perícia médica para avaliar a sua condição de saúde e determinar a elegibilidade.

No entanto, pode ocorrer de a perícia resultar em um indeferimento, ou seja, o pedido do benefício ser negado. Neste artigo, abordaremos os passos a serem seguidos quando a perícia do INSS é indeferida, visando garantir que seus direitos sejam respeitados e que você tenha a chance de reverter essa decisão.

Entenda o Motivo do Indeferimento

Antes de tomar qualquer ação, é crucial entender o motivo pelo qual a perícia foi indeferida. O INSS deve fornecer uma justificativa clara e detalhada para a negativa do benefício. Essa informação geralmente pode ser encontrada no despacho ou no resultado da perícia. A compreensão do motivo é fundamental para planejar a estratégia de contestação.

Reúna Documentos e Evidências

Depois de entender o motivo do indeferimento, o próximo passo é reunir toda a documentação e evidências que possam apoiar a sua reivindicação. Isso pode incluir:

Relatórios Médicos:  Obtidos com seus médicos ou especialistas que acompanham sua condição.

Exames Complementares: Resultados de exames que comprovem a gravidade da sua condição.

Histórico de Tratamentos: Registros de tratamentos e medicações que foram administrados.

Esses documentos ajudarão a reforçar o seu caso e demonstrar que você realmente necessita do benefício. 

Solicite uma Reconsideração ou Recurso

O INSS oferece a possibilidade de solicitar uma reconsideração da decisão. Para isso, você deve entrar com um pedido de revisão junto à própria autarquia. Caso a reconsideração não seja aceita, você pode apresentar um recurso administrativo. Veja os passos para cada procedimento:

Reconsideração: Solicite uma revisão interna da decisão, apresentando novos documentos ou argumentos que possam alterar o entendimento do INSS.

Recurso Administrativo: Caso a reconsideração não seja favorável, você pode interpor um recurso formalmente, geralmente para a Junta de Recursos do INSS. O prazo para apresentar esse recurso é de 30 dias a partir da ciência do indeferimento.

Busque Assistência Jurídica

Em todas as etapas, inclusive nos recursos administrativos sempre é recomendado buscar assistência jurídica. Somente um advogado(a) especializado(a) em direito previdenciário pode fornecer orientação correta e detalhada, e desta forma, formular um recurso ou uma ação judicial adequadamente. Eles podem:

Avaliar a Viabilidade do Processo: Analisar a documentação e a fundamentação do pedido.

Representar Você em Juízo:  Caso seja necessário entrar com uma ação judicial para garantir o benefício.

Acompanhar o Processo: Garantir que todos os prazos e procedimentos legais sejam seguidos.

Considere Ação Judicial

Paralelamente ao recurso administrativo, já pode ser aberta uma ação judicial. A ação judicial pode ser necessária para garantir o seu direito ao benefício negado. O advogado especializado pode ajudar a elaborar e apresentar a ação, além de acompanhar o processo até a decisão final.

Mantenha-se Informado e Organizado

Durante todo o processo, é importante manter-se informado sobre seus direitos e prazos. Mantenha um registro organizado de todas as comunicações com o INSS, bem como cópias de documentos e despachos. Isso ajudará a evitar atrasos e garantirá que você esteja sempre preparado para as etapas seguintes.

Embora o indeferimento da perícia do INSS possa ser desanimador, há diversos caminhos e estratégias para reverter essa decisão. Compreender o motivo da negativa, reunir a documentação adequada, buscar reconsideração, e, se necessário, assistência jurídica são passos essenciais para garantir que seus direitos sejam respeitados. Lembre-se de que a perseverança e a organização são fundamentais nesse processo.

Caso o indeferimento ocorra, procure um especialista na área previdenciária, que possivelmente resolverá suas indagações e proporcionará base para que o requerente cumpra os requisitos solicitados pelo INSS.

Nosso escritório conta com experiência de mais 22 anos em advocacia previdenciária, com profissionais aptos para prestar o melhor atendimento e assistência junto ao INSS.

Caso tenha alguma dúvida, estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos, ou procure um advogado de sua confiança.

Será um prazer atender Você!

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR 45.015

JEFERSON SILVA

OAB/PR 49.419