Categoria: Notícias

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Pensão Especial Vitalícia garantida para pessoas com Síndrome Congênita do Zika Vírus

Pessoas diagnosticadas com Síndrome Congênita causada pelo zika vírus, podem ter direito a uma pensão especial vitalícia, paga pelo Instituto […]

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TRF4 disponibiliza mais de R$ 550 milhões em RPVs autuadas em setembro de 2024

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no […]

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A obtenção de aposentadoria especial resultou na rescisão do contrato de trabalho para oficial do Metrô de São Paulo

Conforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de […]

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INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a […]

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